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Policial federal é ouvido em segundo dia de júri popular
Com o fim dos interrogatórios das testemunhas e dos acusados, terá início, nesta quinta-feira, 28, a fase de debates.
Tag: TJAC
Projeto Cidadão do TJAC atende jovens e adolescentes do Instituto Socioeducativo Aquiri
Iniciativa tem intuito de fornecer documentação básica para os jovens internados no sistema socioeducativo. Com RG em mãos, eles poderão acessar serviços básicos e, quando saírem do Centro Socioeducativo, poderão buscar emprego
Presidente do TJAC recebe visita do superintendente da Polícia Federal no Acre
O superintendente foi empossado em dezembro de 2022 e essa foi a primeira visita à desembargadora-presidente do TJAC para alinhamento de fluxo.
Padrasto que estuprou enteada é condenado a 35 anos de reclusão
Na sentença, emitida na Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul, foram consideradas as seguintes agravantes: a vítima ter menos de 14 anos de idade, o réu ter sido padrasto da menina e que o crime foi cometido por um longo período
TJAC garante vaga de pessoa com deficiência aprovada em concurso público
Candidata foi aprovada em processo seletivo, mas Ente Estatal não reconheceu má formação congênita dos pés como deficiência; decisão ainda precisa ser referendada pelo Colegiado da 1ª CCiv
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Estão abertas as inscrições para advogados comporem Tribunal Regional Eleitoral como jurista
Pessoas interessadas devem ter no mínimo dez anos de experiência profissional, estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC)
Justiça rejeita rediscutir matéria julgada em caso de motociclista que se acidentou em posto de combustíveis
Embargos de declaração são destinados a esclarecer contradição ou omissão em decisão proferida por magistrado ou por órgão colegiado; magistrada entendeu que não é esse o caso (mais…)
Presidente do TJAC participa de Simpósio do Conselho de Presidentes dos TJ’s do Brasil
Nesta edição, o Simpósio do Conselho tem como tema Novos desafios do poder judiciário: A experiência Brasil Itália, e ainda, a posse da nova Comissão Administrativa da entidade.
Novas vagas são abertas para acadêmicos acompanharem júri popular do caso ‘Rafael Frota’
Os interessados devem entrar em contato, das 14h às 18h desta quinta-feira, 19. (mais…)
Judiciário garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama
Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (mais…)