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Tribunal de Justiça do Acre estabelece plantão judiciário durante Carnaval
Ocorrendo a necessidade de serviços, os magistrados e chefes imediatos devem convocar servidores para cumprirem o expediente
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Tag: TJAC
Homem que apresentou recibo falso de pagamento de pensões atrasadas é condenado
Na sentença emitida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é destacada a culpabilidade do réu que falsificou documento para prejudicar o direito da filha
Gestão do TJAC realiza 1ª Reunião de Alinhamento Estratégico de 2024
Apresentação dos resultados obtidos em 2023, com objetivo avançar nas ações e produtividade e melhoria dos serviços prestados à população foram os objetivos do encontro realizado na sexta-feira, 2
TJAC adere à campanha nacional para proteger crianças e adolescentes no Carnaval
Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
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Vice-presidente do TJAC prestigia cerimônia de abertura do ano legislativo
Durante fala, vice-presidente do TJAC enfatizou os avanços do Judiciário e sua importância para a sociedade e os três poderes
Comarca de Capixaba divulga edital de cadastramento de instituições para receberem penas pecuniárias
Os recursos são decorrentes de prestação pecuniária, conforme o Provimento n.º 001/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Acre
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Aberto edital de concurso para magistrado titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco
Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de entrância final que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais
Pessoas Trans visitam TJAC para conhecer instituição e dialogar sobre direitos da comunidade LGBTQIAPN+
Elas foram recebidas pela desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre
TJAC discute melhorias no sistema prisional com Iapen
O diálogo busca construir avanços no Sistema Penitenciário acreano
(mais…)Funcionamento das serventias extrajudiciais durante o Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
O documento assinado pelo desembargador Samoel Evangelista considera a manutenção do calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024
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