A campanha ganha reforço com a parceria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sinjus-AC) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AC).
(mais…)
Acompanhados a juíza titular da Vepma, Andrea Brito, os Juízas e juízes conheceram fluxo de trabalho do Centro Integrado de Alternativas Penais (CIAP) e fluxos da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Preso (UMEP)
Além do lançamento do programa, o evento também promoveu a entrega da biblioteca com um acervo de aproximadamente 800 livros, bem como a entrega de Certificados de Conclusão de Nível Fundamental e de Nível Médio aos reeducandos, que participaram do Encceja PPL
No encontro, tratou-se da importância do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e os dados obtidos; o programa “Família Acolhedora” é destacado como ação de acolhimento familiar a ser implementado no interior do estado
(mais…)
O cadastro passou a ser obrigatório para União, Estados, Distrito Federal, Municípios, entidades da administração indireta e empresas públicas e privadas (mais…)
O reconhecimento do apelado pelo evento que levou à lesão causada na apelante, impõe o dever de indenizar os danos causados, sejam eles materiais, morais e/ou estéticos
(mais…)
A solenidade contou com a presença de 800 pessoas, entre eles representantes dos três Poderes da República, da PRG, OAB (BR), vice-presidente, Geral Alckmin e outras autoridades
(mais…)
Durante a atividade estiveram atuando as representantes da Secretaria Municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul, apresentando a peça teatral “Quanto vale uma vida? Vidas, sim, drogas não”
(mais…)
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade
Acessibilidade
