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Câmara Criminal realiza primeira sessão de 2024
Membros do órgão julgador realizaram a leitura de mais de 97 pautas e ouviram as sustentações orais das advogadas e advogados presentes
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Tag: TJAC
TJAC participa do IX Encontro Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Evento iniciou na quarta-feira, 24 e segue até a sexta-feira, 26, quando a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, assume a vice-presidência deste conselho nacional
TJAC participa de evento sobre Dia Nacional da Visibilidade Trans
Evento aconteceu na quarta-feira, 24, organizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com objetivo de combater a transfobia e promover o diálogo entre instituições públicas e pessoas da comunidade Trans
Judiciário acreano realiza chamamento público para credenciamento de Casas Terapêuticas
Casas ou Comunidades Terapêuticas são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não
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TJAC atende em regime de plantão nesta sexta-feira em alusão ao feriado pelo Dia do Evangélico
A Justiça acreana retorna o atendimento presencial na próxima segunda-feira, 29
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TJAC beneficia instituições religiosas com doação de computadores
Foram doados mais de quinze equipamentos completos para igrejas que realizam ações socioassistenciais
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Paciente consegue na Justiça fornecimento de medicamento não disponível no SUS
O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito
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Vice-presidente do TJAC participa do lançamento da Carreta da Defensoria Pública
A DPE é parceira do Tribunal de Justiça do Acre e ofertará durante quatro dias atendimento jurídico, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h
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Esjud promove módulos sobre liderança e gerenciamento de crises a novos magistrados
Agenda educacional foi direcionada à formação humanística, interdisciplinar e à prática da atividade judicial
Mantida condenação de homem que pediu para avaliar carro à venda e não devolveu veículo
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve comprovação da prática dos crimes de estelionato e ameaça por parte do réu