TJAC assina termo de cooperação técnica com Polícia Civil
O ato de assinatura, que ocorreu nesta segunda-feira, 24, no Gabinete da Presidência
O ato de assinatura, que ocorreu nesta segunda-feira, 24, no Gabinete da Presidência
Termos tratam de postos de atendimentos ao eleitor e segurança
Equipe vai assessorar juízes com pareceres técnicos em processos que envolvam a área de saúde, principalmente no que se refere a medicamentos e tratamentos. (mais…)
Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município.
Atendimentos serão disponibilizados no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, a partir de segunda-feira, 19.
Corregedor-geral da Justiça reuniu com procuradores do município de Rio Branco para alinhamento à integração no sistema e-SAJ (mais…)
Parceria vai oportunizar reenducandos condenados por delitos de trânsito, a desenvolverem serviço à comunidade em instituições ligadas à área. (mais…)
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. (mais…)
A cooperação técnica ocorrerá por meio de intercâmbio de treinamentos e instrutores, de seminários e de outros eventos de interesse comum. (mais…)
Termos de cooperação técnica foram assinados pelo desembargador-presidente do TJAC, representantes do IAPEN, PMAC, MPAC e Defensoria Pública. (mais…)