Acessibilidade
Desembargadora-presidente prestigia certificação de adolescentes que se encontram em vulnerabilidade social
Adolescentes do abrigo Draª Maria Tapajós receberam certificado pela participação no curso que possibilitará renda as participantes (mais…)
Tag: Infância e Juventude
Portaria atualiza procedimentos para entrega voluntária de bebês para adoção
O profissional de saúde ou de assistência social que diante do caso mantiver-se omisso, segundo a portaria, será responsabilizado. O mesmo pode acontecer aos que colaborarem para a prática de adoção direta, divergente dos moldes estabelecidos. (mais…)
Juiz fala sobre autorização judicial de viagens de crianças e adolescentes
O magistrado explicou de forma didática sobre essas normas, que estão fundamentadas no artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Autorização judicial de viagens de crianças e adolescentes é tema de entrevista do Boletim TJ Acre
Todas as sextas-feiras o programa apresenta uma entrevista e nesta edição trouxe a entrevista com o juiz de Direito Wagner Alcântara, titular da 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco.
Termina hoje prazo para inscrição no curso Marco Legal da Primeira Infância
As aulas começam nesta semana e seguem até 30 de dezembro.A certificação será emitida com uma carga-horária de 60h.
Avô é condenado a mais de 58 anos por estuprar netas no interior do Acre
Crime ocorreu no município de Marechal Thamaturgo, no interior do Acre. Um das vítima chegou a engravidar do réu
TJAC cria grupo para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção
CEJA tem como objetivo prestar auxílio aos Juízos da Infância e da Juventude nos procedimentos relativos à adoção de crianças e adolescentes. (mais…)
Orientação familiar é realizada para conscientizar pais em conflitos sobre suas atitudes no desenvolvimento dos filhos
Trabalho feito na 3ª Vara da Família de Rio Branco convida as partes dos processos a refletirem sobre suas atitudes e repensarem suas atuações para atenderem ao princípio do melhor interesse das crianças e adolescentes
Abertas as inscrições para o Marco Legal da Primeira Infância
Objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
Programa Fortalecendo Vidas recebe R$ 200 mil de convênio para ampliar ações
Recurso é fruto de convênio com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça, para intensificar e ampliar atividades do projeto Amigos Solidários, que agora integra o programa Fortalecendo Vidas