30 de outubro de 2023

Coordenadora da Infância e Juventude participa de Encontro Nacional

Evento acontece de 30 de outubro a 1º de novembro, e sedia também Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e Fórum Nacional da Justiça Juvenil 

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) participa nesta semana da 2ª edição do Encontro da Infância e Juventude, que ocorre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife.

Na programação, estão previstas palestras sobre direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede ...

17 de agosto de 2023

Primeira palestra do Projeto Cidadania e Justiça na Escola é realizada em Acrelândia

A iniciativa visa contribuir para a formação de cidadãos conscientes, capazes de exercer sua cidadania de forma plena e responsável

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26 de maio de 2023

Celebração da Semana Nacional de Adoção em Cruzeiro do Sul: um refúgio de ação e cuidado

Tribunal de Justiça do Acre realiza diversas ações na capital e municípios, intensificando sua atuação no mês da Adoção e reforçando o compromisso com o tema  (mais…)

25 de maio de 2023

Poder Judiciário participa de reunião para traçar ações de combate à exploração sexual infantil em Tarauacá

Encontro envolveu secretarias do município e do Executivo Estadual, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Ações de prevenção serão realizadas em escolas (mais…)

13 de maio de 2023

Abrigados no Educandário Santa Margarida recebem visitas de voluntários do TJAC

Servidores e servidoras, desembargadoras foram ao local para realizar mais uma edição do projeto Colo de Amor no fim de semana

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8 de fevereiro de 2023

Divulgadas as regras para entrada e permanência de menores nos locais de festa do Carnaval 2023, em Cruzeiro do Sul

Portaria nº 384/2023 adverte que é crime vender, fornecer, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, produtos que possam causar dependência física ou psíquica (mais…)

6 de janeiro de 2023

CNJ aprova proposta de resolução para uniformizar procedimentos nas entregas protegidas

Mecanismo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de evitar que crianças e recém nascidos sejam abandonados ou entregues à adoção por terceiros sem a tutela do Poder Judiciário

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30 de dezembro de 2022

Ação social com novos magistrados do TJAC é realizada na Casa de Acolhimento Lar Ester

Atividade é realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), juntamente com a 2ª Vara da Infância e da Juventude e a Esjud; unidade visitada abriga meninas e adolescentes vítimas de abusos  (mais…)

16 de dezembro de 2022

Projeto ECA na Comunidade finaliza 10ª edição com mais de mil pessoas atendidas

Os diálogos estabelecidos com a comunidade escolar, pais e responsáveis dos estudantes representam um trabalho preventivo contra todas as formas de violências.

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15 de dezembro de 2022

Pais e responsáveis devem ficar atentos à autorização de viagem para crianças e adolescentes

É indispensável que a criança ou adolescente, acompanhado ou não dos pais ou responsáveis, esteja com um documento que a identifique (RG, certidão de nascimento ou passaporte) durante a viagem

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