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Recomendação que padroniza audiências socioeducativas é aprovada
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Acre discute implementação do protocolo de Istambul
A adesão ao Protocolo de Istambul tem o propósito de apurar os relatos de tortura, adoção de providências contra o abuso de autoridade e coibição de práticas que ferem aos direitos humanos
Membros do GMF fazem retrospectiva de ações e abordam novo plano de ação para o biênio
Ações e plano foram apresentados ao novo supervisor do GMF, desembargador Samoel Evangelista
Presidência nomeia novos coordenadores para o GMF e Justiça Restaurativa
Novos coordenadores foram nomeados em portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira,18, e atuarão no biênio 2021-2023
Serviço de Atendimento à Pessoas Custodiada ganha nova sala no Fórum Criminal
Membros de Tribunal de Justiça do Acre e conselheiros do CNJ participaram da inauguração do local, no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, nesta terça-feira, 26
TJAC estimula contratação de prestadores de penas por empresas terceirizadas
Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime
Apesar de ser o 1º estado em aprisionamento, TJAC é destaque no enfrentamento da crise no sistema prisional
Para cada 100 mil habitantes no estado, quase 1 mil pessoas estão presas. Essa taxa demonstra a necessidade de ampliar a atuação para lidar com a crise penal no Acre
Representantes do TJAC participam de evento de apresentação do programa Fazendo Justiça
Ação promete marcar início da gestão do Ministro Luiz Fux (STF) à frente do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Relatório nacional aponta avanços da Justiça Acreana na melhoria do sistema penal
Dados, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam as ações desenvolvidas quanto a porta de entrada, cidadania, gestão de sistemas e atenção ao jovem em conflito com a lei
Presidência do TJAC se reúne com representantes de órgão nacional de combate à tortura
Peritos federais do MNPCT expressaram preocupação com superlotação e não cumprimento de medidas de higiene em presídios no Acre (mais…)