Superando desafios: GMF avalia medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema carcerário do Acre

Controle e prevenção

Materiais e procedimentos adequaram a rotina para o controle de riscos do coronavírus no sistema carcerário e socioeducativo do Acre

Nesta quarta-feira, dia 14, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o boletim dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF) dos Tribunais de Justiça em relação à Covid-19.

Desde 2020, o Acre possui um Comitê de Acompanhamento local e durante esse período foram realizados 1.537 testes para detecção do coronavírus, sendo 1.007 em servidores e 530 em pessoas privadas de liberdade. No sistema socioeducativo foram 462 testes, 318 em servidores e 144 em adolescentes privados de liberdade.

Neste ano, o principal objetivo tem sido a vacinação. De acordo com os dados coletados até o mês de abril, 1.630 apenados tinham recebido a primeira dose da vacina e destes 860 já tinham recebido também a segunda dose, concluindo a imunização.

Outra frente adotada para prevenção ao contágio da doença foi a destinação de verbas das penas pecuniárias. Então, 1.600 máscaras de tecido foram distribuídas para internos do sistema prisional e mais 19.887 para servidores, sendo 9.000 máscaras de tecido, 10.000 máscaras cirúrgicas, 787 máscaras modelo N95, além de 100 máscaras doadas pela Universidade Federal do Acre.

Também foram distribuídos 7.830 jalecos descartáveis, 87 óculos de proteção, 283 galões de 5 litros de sabonete líquido e 580 protetores faciais, álcool em gel e termômetros. De igual modo, a ação contemplou o sistema socioeducativo com a distribuição de 2.047 máscaras de tecido para os internos e 1.073 para servidores.

Também foram entregues 1.143 frascos de álcool líquido, 1.735 toucas descartáveis, 1.221 jalecos descartáveis, 156 protetores faciais, 50 óculos protetores, 7 bombas costais, 16 termômetros, 5 estetoscópios e 420 máscaras N95.

O desembargador Samoel Evangelista, supervisor do GMF do Acre, sintetizou os desafios dessa fase: “a pandemia trouxe novos desafios para todos e não foi diferente para os Sistemas Carcerário e Socioeducativo. A meta do Poder Público, e do Poder Judiciário em particular, é cumprir a legislação, inclusive no que se refere aos direitos dos presos, internados e servidores. Os dados demonstram o esforço e o êxito alcançado”.

Veja os dados nacionais:

 

Assessoria | Comunicação TJAC