Artigos foram adquiridos com recursos do Fundo das Penas Pecuniárias; ação destaca responsabilidade social do Poder Judiciário Estadual.
(mais…)Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social.
Medida alternativa à prisão pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.
(mais…)Novo edital iniciou prazo de cadastramento nesta segunda-feira (23). (mais…)
Cadastro de instituições segue até o dia 31 de março. (mais…)
Poder Judiciário tem avançado em sua atuação participando ativamente em ações preventivas. (mais…)
Investimento de mais de R$7 mil é proveniente do fundo de penas pecuniárias da unidade judiciária local e contemplou a proposta apresentada pelo Instituto Feijó Acre (IFA). (mais…)
Comarcas de Bujari e Capixaba estão com inscrições abertas para recebimento dos projetos. (mais…)
Esse foi um dos 22 projetos contemplados com o recurso das penas pecuniárias em 2017.
Cadastro de entidades para obtenção de valores do fundo de penas pecuniárias iniciou nesta quinta na Comarca. (mais…)
