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Fundo de Penas Pecuniárias da Comarca de Capixaba reabre cadastro para financiamento de projetos sociais
Entidades interessadas em receber os recursos devem se inscrever até 16 de julho, levando a documentação exigida no Edital n°003/2019. (mais…)
Tag: Fundo das Penas Pecuniárias
TJAC entrega pulverizador e homogeneizador de ossos e tecidos para a extração de DNA ao Instituto de Análises Forenses
Equipamento foi adquirido com recurso do Fundo das penas Pecuniárias, referente ao Edital n 001/2018 da VEPMA. (mais…)
Comarca de Assis Brasil divulga edital para financiamento de projetos sociais por meio do fundo de penas pecuniárias
Os recursos têm caráter público, desta forma o manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais. (mais…)
Esporte, cidadania e saúde são fomentados com recursos de penas pecuniárias em Epitaciolândia
As entidades interessadas em receber esse recurso devem cumprir as exigências do edital em andamento. (mais…)
Comarca de Feijó inicia cadastramento de projetos sociais para benefício do Fundo das Penas Pecuniárias
Entidades que pretendam ao benefício deverão preencher formulário até 16 de abril de 2019. (mais…)
Comarca de Rodrigues Alves inicia cadastro de entidade para Fundo das Penas Pecuniárias
Edital contempla instituições e entidades que pretendam desenvolver projetos para promoção da segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Comarca de Bujari inicia cadastro de entidades para destinar verbas de penas pecuniárias
No ato da inscrição, é necessário apresentar o formulário de cadastro e roteiro de projeto técnico. (mais…)
Comarca de Sena Madureira abre cadastro de entidades para captação de recursos das penas pecuniárias
Interessados devem se cadastrar junto ao Fórum Desembargador Vieira Ferreira e apresentarem projeto com finalidade social. (mais…)
Comarca de Capixaba inicia cadastro de entidades para destinar verbas de penas pecuniárias
Os projetos devem possuir relevância social e quantificar os resultados esperados. (mais…)
Poder Judiciário Acreano auxilia na formatura de 400 crianças no PROERD por meio das penas pecuniárias
Programa recebe fundo das penas pecuniárias, por parte da Justiça Acreana, o que ajuda na compra de uniformes e outros materiais para a manutenção da atividade.