Acessibilidade
Liminar autoriza criança com autismo a receber tratamento terapêutico pelo plano de saúde
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. (mais…)
Tag: Direito à Saúde
Pacientes transplantados conseguem na Justiça medicamento para continuidade das terapias
Sentença considerou dever do Ente Estatal em “assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário”.
Justiça eleva valor de multa diária após cooperativa médica descumprir decisão judicial
Decreto busca obrigar a demandada a cumprir decisão da 1ª Turma Recursal, na qual fora confirmada sua obrigação em fornecer medicamento a uma paciente idosa.
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Justiça garante acesso à cadeira de rodas para menina com Síndrome de Rett
Decisão compreendeu que está demonstrada a urgência da entrega do bem móvel para que não haja violação dos princípios constitucionais. (mais…)
Plano de saúde é responsabilizado por negligência na autorização de exame
Justiça garantiu à paciente o acesso ao exame e indenização por danos morais pela conduta ilícita do requerido. (mais…)
Em Cruzeiro do Sul, laboratório é condenado por falha no resultado de exame
Danos morais são devidos, já que recém-nascida teve risco de perder a visão. (mais…)
Paciente deverá receber indenização por ser tratada com equipamento de hemodiálise de terceiro
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a paciente. (mais…)
Indenização por danos morais em função de falta de atendimento médico à gestante é majorada
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas precisou pagar internação e consulta. (mais…)
Paciente consegue na Justiça medicamento para tratamento de câncer
Autor possui 70 anos de idade e buscou apoio do Poder Público para perseverar na luta para vencer a patologia.
Justiça garante gratuidade no transporte público para portador do vírus HIV
Com decisão, empresa de transporte público tem cinco dias para fornecer cartão de gratuidade ao apelante.