Acessibilidade
2º Mutirão de Saúde alcança mais de 80% de conciliações
Entre os 51 processos pautados, 41 foram solucionados por meio de acordo, o equivalente a oito em cada dez audiências realizadas
(mais…)
Tag: Direito à Saúde
Justiça do Acre garante direito à cirurgia de quadril a paciente que aguardava há três anos na fila
Caso já tinha sido julgado, mas na 1ª Câmara Cível, a sentença foi reformada por maioria dos votos, para que seja providenciado o tratamento ao paciente
Homem com limitações motoras garante na Justiça o fornecimento de cadeira de rodas
2ª Câmara Cível reconheceu a necessidade do paciente e sua incapacidade financeira e determinou ao Estado o fornecimento do equipamento
(mais…)
Mãe consegue na Justiça tratamento fonoaudiológico para filha com síndrome de Down
O acompanhamento ajuda no fortalecimento da musculatura da boca, melhora da inteligibilidade da fala e desenvolvimento de habilidades de comunicação
(mais…)
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por se recusar a atender beneficiário celíaco
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ...
Negar o acesso a medicamentos para tratamento de câncer configura grave violação aos direitos fundamentais à saúde e à vida
A médica especialista já utilizou outros medicamentos na tentativa de tratar o paciente, mas nenhum deles apresentou eficácia terapêutica
A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos especializados
Mais de 500 pessoas integraram as ações educacionais desta semana, uma etapa que se destaca no itinerário formativo da Escola.
A intervenção tinha o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, visando promover a cicatrização de tecidos e redução de inflamações
Plano de saúde é responsabilizado por não fornecer medicamento para o combate ao câncer
Paciente com osteoporose grave consegue na Justiça que plano de saúde forneça medicamento
Mãe consegue na Justiça tratamento para filha autista
Esjud promove seminários com centenas de participantes sobre justiça, direitos humanos, segurança e saúde
Plano de saúde deve indenizar paciente em R$ 10 mil por negativa de cobertura para procedimento pós-operatório
