Acessibilidade
Ente Público estadual tem sequestro de valores para assegurar medicamento a paciente
Requerente possui lúpus eritematoso sistêmico em estágio avançado. (mais…)
Tag: Direito à Saúde
Justiça determina que hospital público realize cirurgia de uretoplastia no prazo máximo de 20 dias
Fundhacre deve promover procedimento ou depositar valor necessário para paciente passar por cirurgia na rede privada.
(mais…)Estado do Acre deve fornecer cadeira de rodas motorizada para paciente
Ente Público deverá conceder equipamento motorizado à paciente sob pena de multa diária de R$ 500.
Outubro Rosa: Justiça garante continuidade de tratamento contra câncer de mama a paciente
Acórdão demostrou existir prática abusiva por parte da operadora de Saúde.
Justiça garante fornecimento de suplemento alimentar a paciente infantil de transplante hepático
Decisão garantiu o direito fundamental à saúde de criança que vive quadro clínico delicado devido à alergia alimentar.
Técnica em enfermagem tem garantido direito de receber medicamento para tratar trombofilia
Medicamento não se encontre na lista do SUS e o Estado do Acre tem a obrigação de fornecer.
Paciente tem garantido pela Justiça direito de realizar exames nos olhos de forma gratuita
Decisão determinou o sequestro do valor nos cofres públicos; caso o Ente Público não realize o depósito judicial e informe ao Juízo ter cumprido a obrigação. (mais…)
Medicamento oncológico a idoso de Senador Guiomard é garantido pela Justiça
Paciente é portador de câncer em estágio avançado e o deferimento defende seu direito à saúde.
Doença de Parkinson: Justiça garante remédio a idosa de Sena Madureira
Deferimento atende demanda que atinge o sistema nervoso central e compromete os movimentos.
Entes Públicos devem conceder medicamento para adolescente
Obrigação de fazer deve ser cumprida em 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500, limitada sua incidência ao período de 30 dias. (mais…)