Acessibilidade
Justiça nega recurso de cooperativa médica e garante a conveniada com trombofilia o direito de receber medicamento
Desembargadores entenderam, de maneira unânime, que não há razões para reforma da decisão judicial. (mais…)
Tag: Direito à Saúde
Justiça responsabiliza hospital e plano de saúde por negligência em atendimento de paciente que foi a óbito
Decisão aponta que não foram observados os critérios estabelecidos pelo protocolo de atendimento do Ministério da Saúde. (mais…)
Comarca de Sena Madureira garante cadeira de rodas para criança com paralisia cerebral
Atestada por laudo médico, enfermidade da paciente implica em dependência de cadeiras de rodas para locomoção. (mais…)
Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer
Decisão considerou a responsabilidade civil do Ente Estatal, além da demonstração, nos autos, do nexo causal entre o evento danoso e a falha na prestação do serviço público. (mais…)
Tribunal Pleno defere medida de urgência para que recém-nascido receba fórmula alimentar
Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro meses de idade. (mais…)
Justiça assegura tratamento cirúrgico para idoso de Sena Madureira
Devido à urgência do quadro clínico, caso não seja possível a realização de cirurgia na rede pública local, o Ente Público deve oferecer tratamento fora de domicílio. (mais…)
Liminar autoriza criança com autismo a receber tratamento terapêutico pelo plano de saúde
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. (mais…)
Pacientes transplantados conseguem na Justiça medicamento para continuidade das terapias
Sentença considerou dever do Ente Estatal em “assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário”.
Justiça eleva valor de multa diária após cooperativa médica descumprir decisão judicial
Decreto busca obrigar a demandada a cumprir decisão da 1ª Turma Recursal, na qual fora confirmada sua obrigação em fornecer medicamento a uma paciente idosa.
(mais…)Justiça garante acesso à cadeira de rodas para menina com Síndrome de Rett
Decisão compreendeu que está demonstrada a urgência da entrega do bem móvel para que não haja violação dos princípios constitucionais. (mais…)