Justiça garante acesso à cadeira de rodas para menina com Síndrome de Rett
Decisão compreendeu que está demonstrada a urgência da entrega do bem móvel para que não haja violação dos princípios constitucionais. (mais…)
Decisão compreendeu que está demonstrada a urgência da entrega do bem móvel para que não haja violação dos princípios constitucionais. (mais…)
Justiça garantiu à paciente o acesso ao exame e indenização por danos morais pela conduta ilícita do requerido. (mais…)
Danos morais são devidos, já que recém-nascida teve risco de perder a visão. (mais…)
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a paciente. (mais…)
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas precisou pagar internação e consulta. (mais…)
Autor possui 70 anos de idade e buscou apoio do Poder Público para perseverar na luta para vencer a patologia.
Com decisão, empresa de transporte público tem cinco dias para fornecer cartão de gratuidade ao apelante.
A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito à saúde e à dignidade humana.
Autor do processo não possui condições financeiras e cadeira pode melhorar a qualidade de vida. (mais…)
Estado do Acre tem prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento Lamivudina. (mais…)