Mulher que teve assinatura falsificada em contrato bancário deve receber R$ 16 mil de danos morais
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira (mais…)
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira (mais…)
Em razão de incidente, autor foi conduzido a delegacia de flagrantes para lavratura de boletim de ocorrência, por suposta fraude (mais…)
O acidente, que ocorreu em novembro de 2013, na BR-364, segundo os autos, deu-se em razão de a caminhonete da empresa parar na via para realizar conversão proibida (mais…)
Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal (mais…)
Exigir a presença de acompanhante à pessoa com deficiência viola o princípio da dignidade (mais…)
A reclamante foi submetida ao constrangimento de ter sua participação excluída do concurso público (mais…)
Sentença concedeu indenização a adolescente que teve celular roubado no banheiro e também ao pai, por danos morais indiretos (mais…)
A agressora interpôs recurso para redução do valor da indenização, mas o pedido foi indeferido (mais…)
Turma Recursal negou, por unanimidade, provimento ao recurso inominado, interposto pelo Estado do Acre (mais…)
Decisão, no entanto, reduziu quantia indenizatória considerando não se tratar de serviço essencial (mais…)