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Faculdade deve indenizar aluna por não ofertar disciplinas
Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela ausência de duas disciplinas, que não foram reofertadas (mais…)
Tag: Danos Morais
Primeira Câmara Cível mantém condenação de centro universitário por utilizar recurso do FIES para quitar dívida de aluna
No entendimento dos magistrados, unidade educacional agiu de forma abusiva (mais…)
Confirmada condenação de operadora de máquinas de cartão
Empresária alegou que ficou sem movimentar valores de caráter alimentar recebidos dos clientes. Decisão considerou falha no serviço (mais…)
Empresa deve ressarcir vítima em R$ 8 mil por fraude em contrato de linha telefônica
A empresa ré deixou de enviar cópia do contrato de prestação de serviço móvel ao consumidor, o que poderia ter evitado a concretização da fraude (mais…)
Consumidora de Xapuri deve indenizada em R$ 6 mil pelo atraso na entrega de móveis
A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos violados (mais…)
Negado pedido de indenização a motorista que teve cadastro recusado em aplicativo
As empresas possuem liberdade de contratação e a recusa não é passível de indenização por danos morais (mais…)
Mulher que teve assinatura falsificada em contrato bancário deve receber R$ 16 mil de danos morais
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira (mais…)
Fabricante de placa de veículo deverá indenizar condutor
Em razão de incidente, autor foi conduzido a delegacia de flagrantes para lavratura de boletim de ocorrência, por suposta fraude (mais…)
Empresa deverá indenizar família de vítima de acidente de trânsito em R$ 80 mil
O acidente, que ocorreu em novembro de 2013, na BR-364, segundo os autos, deu-se em razão de a caminhonete da empresa parar na via para realizar conversão proibida (mais…)
Mãe e filha são indenizadas em R$ 14 mil por acidente em brinquedoteca
Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal (mais…)