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Mãe e filha são indenizadas em R$ 14 mil por acidente em brinquedoteca
Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal (mais…)
Tag: Danos Morais
Justiça acreana condena shopping por impedir a entrada de pessoa com deficiência
Exigir a presença de acompanhante à pessoa com deficiência viola o princípio da dignidade (mais…)
Banco deve indenizar candidata por não repassar pagamento de inscrição em concurso público
A reclamante foi submetida ao constrangimento de ter sua participação excluída do concurso público (mais…)
2ª Vara Cível condena shopping a indenizar clientes
Sentença concedeu indenização a adolescente que teve celular roubado no banheiro e também ao pai, por danos morais indiretos (mais…)
Justiça condena cidadã a pagar indenização por xingar servidores públicos
A agressora interpôs recurso para redução do valor da indenização, mas o pedido foi indeferido (mais…)
Gestante que recebeu falso diagnóstico de hepatite deverá ser indenizada
Turma Recursal negou, por unanimidade, provimento ao recurso inominado, interposto pelo Estado do Acre (mais…)
Consumidora que teve serviço de SMS bloqueado por excesso de uso é indenizada
Decisão, no entanto, reduziu quantia indenizatória considerando não se tratar de serviço essencial (mais…)
Vizinho é responsabilizado por obra que gerou risco de desabamento
Em votação unânime, foi mantida a condenação em construir um muro de sustentação na divisa dos terrenos e o pagamento de indenização por danos morais (mais…)
Filha é indenizada em R$ 4 mil pelo atraso na entrega do presente para seu pai
Decisão apontou a responsabilidade da empresa pela violação aos direitos do consumidor (mais…)
Justiça determina que construtora promova adequações em condomínio conforme publicidade ofertada
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo