Justiça condena unidades de ensino por problemas em declaração de conclusão do curso
Unidades de ensino devem efetuar pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3 mil
Unidades de ensino devem efetuar pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3 mil
Banco permanece obrigado a ressarcir a cliente o valor de R$ 864,19 e a pagar R$ 4 mil por danos morais. (mais…)
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública (mais…)
Empresas terão que pagar de R$ 2 mil a cada reclamante (mais…)
Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela ausência de duas disciplinas, que não foram reofertadas (mais…)
No entendimento dos magistrados, unidade educacional agiu de forma abusiva (mais…)
Empresária alegou que ficou sem movimentar valores de caráter alimentar recebidos dos clientes. Decisão considerou falha no serviço (mais…)
A empresa ré deixou de enviar cópia do contrato de prestação de serviço móvel ao consumidor, o que poderia ter evitado a concretização da fraude (mais…)
A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos violados (mais…)
As empresas possuem liberdade de contratação e a recusa não é passível de indenização por danos morais (mais…)