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Casal consegue na Justiça indenização por rachaduras no apartamento
Decisão assinalou que a insegurança vivida por essa família trouxe dissabores muito maiores que aqueles que se enfrentam na vida cotidiana
Tag: Danos Morais
Justiça nega pedido de indenização por danos morais a hóspede que teve reserva indisponível em hotel
No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob pena dupla devolução e enriquecimento sem justa causa
O Juizado Especial Cível de Acrelândia negou pedido de indenização por danos morais para hóspede que teve a estadia indisponível em hotel contratado através do website. O consumidor ao efetuar a reserva, fez o pagamento no cartão de crédito referente as diárias em um hotel localizado em Guajará-Mirim-RO, as quais seriam usufruídas pelos autores no fim de semana do dia 04 a 06 ...
Justiça obriga homem a excluir comentários homofóbicos em grupo de WhatsApp
Infere-se das mensagens o uso de termos chulos para expressar homofobia, em um contexto em que sequer havia discussão sobre o tema, manifestando único propósito de ofender
Parlamentar deve ser indenizado por ter sofrido ofensas após denunciar falta de remédios
Caso aconteceu em 2018 no município de Sena Madureira e o requerido foi condenado a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados
Mãe e irmãs de adolescente morto dentro de Centro Socioeducativo devem receber R$ 30 mil
Adolescente estava internado cumprindo medida socioeducativa, quando foi morto dentro do alojamento em novembro de 2018
Empresa de taxi aéreo deve indenizar vereadores pelo cancelamento de voo
A legislação consumerista prevê que o serviço é defeituoso quando não fornece ao consumidor a segurança esperada (mais…)
Justiça condena unidades de ensino por problemas em declaração de conclusão do curso
Unidades de ensino devem efetuar pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3 mil
Justiça nega recurso à instituição bancária para indeferir decisão que obrigava indenizar cliente
Banco permanece obrigado a ressarcir a cliente o valor de R$ 864,19 e a pagar R$ 4 mil por danos morais. (mais…)
Trabalhador que fraturou a perna em buraco na calçada deve ser indenizado em R$ 30 mil
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública (mais…)
Justiça julga procedente pedido de indenização por danos morais em desfavor de operadoras de telefonia
Empresas terão que pagar de R$ 2 mil a cada reclamante (mais…)