Cliente consegue na Justiça indenização de R$ 6 mil por não conseguir usar cartão de crédito
Decisão puniu banco por violar os direitos do consumidor, ao realizar rescisão contratual sem aviso prévio (mais…)
Tag: Danos Morais
Servidora pública deve ser indenizada por não receber remuneração no mês de nascimento do filho
A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade (mais…)
Garantia estendida: Fabricante deve indenizar consumidora por não consertar celular
O fornecedor não seria responsabilizado apenas se tivesse comprovado a culpa exclusiva de terceiros para a ocorrência dos danos (mais…)
Justiça concede indenização a filho após comprovação de que mãe morreu em consequência de negligência médica
Caso ocorreu em 2010, quando a paciente foi transferida para várias unidades e não teve um diagnóstico preciso (mais…)
Justiça condena instituição de ensino por erro em certificado
Ao julgar o caso, a juíza de Direito enfatizou que os danos morais restam devidamente configurados (mais…)
Atraso na entrega: Consumidora de Xapuri deve ser indenizada em R$ 5mil por prática abusiva
Revendedora de eletrodomésticos deverá pagar indenização por danos morais a consumidora por falha na prestação de serviço
Jovem que teve imagem divulgada como sendo vítima de homicídio deve ser indenizado
Ao julgar o caso, juiz considerou ter ocorrido ato ilícito passível de indenização (mais…)
Justiça condena banca organizadora de concurso por danos morais
Ao julgar a sentença, a juíza de Direito Lilian Deise, enfatizou que os fatos narrados configuram prejuízo à tranquilidade e ao equilíbrio emocional da candidata (mais…)
Mãe de servidor público deve receber R$ 80 mil de indenização
Sentença considerou a responsabilidade subjetiva do Órgão público, pois o profissional estava com depressão e teve acesso à arma de fogo
Plano de saúde deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais (mais…)