Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias para cumprir a ordem ou será penalizado com multa diária no valor de R$ 300,00
Conforme a representação criminal, o crime teria sido praticado em Cobija, departamento de Pando, na Bolívia; após matar a esposa, réu atravessou a fronteira, fugindo para o Brasil (mais…)
Juíza de Direito Zenice Cardoso entendeu que negativa de reativação “é genérica, com aviso de descumprimento das diretrizes (...), entretanto, não há um motivo plausível para a suspensão”
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Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco está explicado que o montante devido a servidora é de mais de R$ 19 mil
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi considerado a situação do consumidor, que é idoso e tem um tipo de diabetes que afeta a visão
Mérito do caso ainda será julgado, mas de forma preliminar empresa deve interromper a fabricação do produto que gera risco ao meio ambiente e a saúde das pessoas que residem perto da empresa, devido a quantidade de fumaça emitida
Decisão considerou que empresa demonstrou, nos autos, que havia irregularidade consistente no desvio de energia elétrica em ramal de entrada da propriedade rural (mais…)
Na decisão, a magistrada, além da materialidade, analisou a autoria e responsabilidade criminal dos réus. O homem foi condenado a 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e a mulher foi condenada a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto.
Enquanto o processo de promoção por antiguidade é realizado, a juíza de Direito Louise Kristina, titular da Comarca de Capixaba, também responderá pela unidade especializada em questões de violência doméstica e familiar
Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribunais superiores e o direito constitucional de conceder isenção tributária sobre material destinado a impressão de pensamento e leitura
