Liminar determina desbloqueio de conta de motorista de aplicativo
Decisão considerou que, neste momento do processo, a suspensão do serviço coloca em risco a subsistência do autor
Tag: Comarca de Rio Branco
Dois integrantes de facção criminosa são condenados a penas que somam mais de 18 anos
Na sentença, emitida na Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, foram considerados graves e altos as consequências do crime, que contribuem para crescimento da violência no estado
Homem responsável por financiar e articular tráfico de drogas na capital é condenado a 10 anos
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o réu por pratica três crimes: tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de munição
O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou homem responsável por financiar e articular tráfico de drogas na capital acreana. O réu foi sentenciado pela prática de três crimes: tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de munição.
O denunciado junto com outra pessoa usava uma residência para armazenar, preparar e comercializar entorpecente em um bairro da capital acreana. Conforme, ...
Acordo resolve conflito equilibrando demandas de todas as partes envolvidas em processo
Na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco um consumidor e empresa credora resolveram dois processos ao firmarem um acordo, mostrando o quanto a solução pacífica de conflitos é vantajosa e auxilia na diminuição do acervo processual
Imobiliária deve ressarcir condomínio por gastos com manutenção de elevador
Por isso, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa requerida a pagar R$ 24.647,14 pelos danos materiais sofridos pelo condomínio
Administradora de aplicativo de transporte é condenada por cobranças indevida a consumidora
Decisão da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação, mas reduziu o valor da indenização que deve ser paga para a consumidora
Os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de empresa que administra aplicativo de transporte por cobranças indevidas no cartão de crédito de consumidora. Contudo, os juízes de Direito reduziram o valor da indenização por danos morais para mil reais e determinaram que os valores cobrados indevidamente sejam devolvidos de forma simples.
De acordo com os autos, a consumidora ...
Paciente com câncer de próstata deve ter custeado por plano de saúde cirurgia em outro estado
Decisão liminar foi emitida na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e levou em conta o risco à saúde do autor ficar sem o procedimento
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde pague cirurgia feita em outro estado, para tratar um paciente com câncer de próstata. Caso a empresa não cumpra a ordem judicial será penalizada com multa diária de R$ 2 mil.
O autor entrou com ação pedindo para a operadora do plano ...
Mãe consegue internação compulsória de filha com esquizofrenia e vício em álcool
Na sentença foi verificado que outras medidas de tratamento não foram eficientes e a jovem apresenta comportamento agressivo, por isso, o pedido de internação foi acolhido
Homem que roubou e matou idoso é condenado a 21 anos de reclusão
Crime ocorreu em 2015 na Estrada da Transacreana, na zona rural da capital acreana e o caso foi julgado pela 1ª Vara Criminal de Rio Branco
Mãe e irmãs de adolescente morto dentro de Centro Socioeducativo devem receber R$ 30 mil
Adolescente estava internado cumprindo medida socioeducativa, quando foi morto dentro do alojamento em novembro de 2018