Empresa deve ser desclassificada de licitação por não comprovar corretamente capacidade técnica
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deferiu em parte o pedido do Mandado de Segurança
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deferiu em parte o pedido do Mandado de Segurança
Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
O ato foi realizado por meio de videoconferência, dessa forma, foi garantida a continuidade dos serviços jurisdicionais
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato (mais…)
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
Juízo entendeu que instrumento de antecipação é reservado a casos urgentes; mérito do caso ainda será julgado (mais…)
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem
Réus também foram responsabilizados penalmente pelos delitos de corrupção de menores e integrar organização criminosa (mais…)
Até o dia 30 de abril atendimentos presenciais na Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco estão suspensos, mas Medidas Protetivas são emitidas e dúvidas esclarecidas pelo telefone 3211-5516