Consumidor consegue na Justiça indenização por farmácia ter se negado a vender medicamento
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. (mais…)
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. (mais…)
Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. (mais…)
Aferiu-se que a propaganda foi defeituosa, porque realizou oferta de forma irrestrita. (mais…)
Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com suas obrigações. (mais…)
Dosimetria da pena correspondente a três crimes, contra duas pessoas em um mesmo ato criminoso. (mais…)
Decisão aponta que desatenção dos obstetras ao quadro clínico da gestante caracterizou a omissão do Ente Público estadual. (mais…)
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. (mais…)
Denunciado praticou o crime quando cumpria pena em regime semiaberto e retornava para pernoitar na unidade prisional. (mais…)
Área já havia sido desocupada e o requerido invadiu o local, mas liminar determinou a retirada dele do local. (mais…)
Réu ainda possui processo em andamento, relativo a roubo majorado. (mais…)