Acessibilidade
Liminar reduziu em 50% o valor do aluguel de comércio em razão da pandemia
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
Audiência de instrução é realizada com suspeito de matar esposa
O ato foi realizado por meio de videoconferência, dessa forma, foi garantida a continuidade dos serviços jurisdicionais
Justiça manda reativar plano de saúde de paciente com Covid-19
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato (mais…)
Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
Justiça nega pedido de indenização a homem que diz não lembrar de ter contratado serviço
Juízo entendeu que instrumento de antecipação é reservado a casos urgentes; mérito do caso ainda será julgado (mais…)
Filho e mãe de jovem morta em acidente náutico devem receber R$ 50 mil de indenização
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem
Acusados de tortura e cárcere privado no Conjunto Esperança são condenados
Réus também foram responsabilizados penalmente pelos delitos de corrupção de menores e integrar organização criminosa (mais…)
Atendimentos das vítimas de violência doméstica acontecem virtualmente durante quarentena
Até o dia 30 de abril atendimentos presenciais na Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco estão suspensos, mas Medidas Protetivas são emitidas e dúvidas esclarecidas pelo telefone 3211-5516
Homem é condenado por agredir e manter em cárcere privado ex-mulher
Acusado deu socos na mulher e a impediu de sair de casa, por isso, foi sentenciado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão
Homem é condenado por roubo majorado e corrupção de menor
Crime foi cometido por acusado junto com mais três pessoas, que abordaram casal de namorados no portão de uma residência, entraram na casa e subtraíram itens de cinco vítimas