Empresa de eventos é condenada por falta de bebidas em camarotes durante show
Sentença verificou falha na prestação de serviços por parte da promotora do evento. (mais…)
Sentença verificou falha na prestação de serviços por parte da promotora do evento. (mais…)
Indenização por dano material seguirá valor da Tabela Fipe. (mais…)
Ré confirmou ter utilizado dinheiro para construir apartamento para si. (mais…)
Menor tem doença considerada grave e suplemento está diretamente ligado à sua sobrevivência. (mais…)
Júri Popular entendeu ter ocorrido legítima defesa em decorrência da agressão em que a mulher passava. (mais…)
Levantamento de custos para instalação de rede coletora e de tratamento de esgoto devem ser feito em até um ano. (mais…)
Atendimento precário ao pedido de cancelamento de informações pessoais ensejou a obrigação em indenizar. (mais…)
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade por continuarem presentes os motivos da prisão preventiva (mais…)
Sentença determinou também pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Denúncia foi corroborada por laudo pericial e relatório psicológico, e um deles apresentou os indicativos da vivência de abuso sexual. (mais…)