Empresas imobiliárias devem devolver todas as parcelas pagas com rescisão de contrato por atraso na entrega do lote
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. (mais…)
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. (mais…)
Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder usufruir do transporte público. (mais…)
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. (mais…)
Detendo pediu para companheira cometer crime; ela foi presa em flagrante ao passar pelo equipamento de raio-x. (mais…)
Condenações efetivam o processo de desarticulação dos grupos criminosos no Acre. (mais…)
Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. (mais…)
Demandada foi responsabilizada pela falha no desempenho profissional. (mais…)
Situação configurou a má prestação de serviço, conforme está estipulado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Deferimento tem o objetivo de solucionar os transtornos gerados no trânsito e vizinhança pelo fluxo de caminhões. (mais…)
Sentença considerou que houve dano moral e foi fixado indenização de R$ 5 mil. (mais…)