Comarca de Plácido de Castro realiza cadastro de entidades para recurso de penas pecuniárias
Cadastro de instituições segue até o dia 31 de março. (mais…)
Tag: Comarca de Plácido de Castro
Comarca de Plácido de Castro inicia cadastramento de defensor dativo
Inscrições iniciaram nesta segunda-feira (12) e seguem até 10 de abril. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro: Motociclista é condenado por homicídio culposo
Condutor não possuía habilitação ou permissão para dirigir moto. (mais…)
Município de Plácido de Castro é responsabilizado por falta de sinalização em quebra-molas
Ente Público assumiu o risco de produzir resultado danoso ao não tomar todas as medidas de seguranças cabíveis. (mais…)
Juizado Cível da Comarca de Plácido de Castro determina anulação de contrato por “propaganda enganosa”
Consumidor acreditava que “receberia o registro do CREA” ao contratar “curso de topografia” ofertado por empresa; recebeu apenas uma coleção de livros de engenharia. (mais…)
Ex-prefeito de Plácido de Castro é condenado por desvio de tijolos de olaria pública
Réu também está inabilitado pelo prazo de cinco anos para exercício de cargo ou função pública. (mais…)
Homem é condenado a prestar serviços à comunidade por desacatar funcionária pública
Pena será de sete horas semanais pelo período de seis meses pela prática de crime tipificado no artigo 331 do Código Penal. (mais…)
Ex-prefeito de Plácido de Castro é condenado por não pagar débitos de luz e água da Prefeitura
Decisão comprovou que gestor cometeu ato de improbidade administrativa a não quitar dívidas.
TJAC abre edital para transferência de juiz leigo para Comarca de Plácido de Castro
Manifestação por parte dos aprovados interessados pela vaga deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis (mais…)
Comarca de Plácido de Castro abre inscrições para defensores dativos
Qualquer advogado com inscrição regular nos quadros da OAB poderá se cadastrar, entre esta segunda-feira (20) e o dia 13 de abril de deste ano. (mais…)