Juízo Criminal da Comarca de Plácido de Castro condena homem por estupro de vulnerável
A decisão evidencia que a materialidade delitiva está devidamente comprovada pelas provas produzidas nos autos.
A decisão evidencia que a materialidade delitiva está devidamente comprovada pelas provas produzidas nos autos.
Réu teria sido preso por uma guarnição da Polícia Militar, após diversas denúncias de populares. (mais…)
Programação aconteceu no período de 28 de março a 2 de abril e destacou a importância dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Plácido de Castro considera que fármaco é de “fundamental importância” para sobrevivência da autora.
(mais…)Sentença de homologação do acordo garante imediato cumprimento ao que foi acertado entre as partes durante audiência de conciliação. (mais…)
Acusado teria inventado “história fantasiosa” para atrair vítima ao local do crime, sendo comprovadas a autoria e a materialidade da prática delituosa.
Iniciativa tem o intuito de ampliar os acessos dos cidadãos à Justiça e difundir a cultura de pacificação social. (mais…)
Durante a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Comarca de Plácido de Castro promoveu uma série de atividades junto à comunidade. No último dia 5 de dezembro, a juíza de Direito Louise Santana ministrou uma palestra sobre os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha. Na ocasião, a magistrada abordou ainda a problemática que envolve o cumprimento das decisões judiciais e os atendimentos dos casos de violência doméstica.
No encontro, foi oportunizado o debate, a troca de experiências e a reprodução de reportagens envolvendo casos reais, com o intuito de ...
A Comarca de Plácido de Castro participou, no último dia 13 de setembro, de um evento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto, nacionalmente conhecido como “Ônibus Lilás”, desenvolvido através de uma Unidade Móvel de Acolhimento à Mulher, ocorreu na Comunidade de Vila Campinas, um distrito daquele município.
Na ocasião, houve a realização de uma série de palestras sobre violência doméstica. A ação, encabeçada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, contou com a parceria de diversos órgãos públicos.
Titular da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, a juíza Louise Kristina encaminhou à Coordenadoria ...
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre realizou na tarde da última sexta-feira (17) a entrega de três caminhonetes que irão servir às comarcas Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard.
O presidente, desembargador Roberto Barros, acompanhado da diretora regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão, entregou pessoalmente as chaves dos veículos aos juízes de Direito Afonso Braña e Maria Rosinete em encontro realizado na sede administrativa do TJAC.
Titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, explica que o apoio às atividades jurisdicionais será de grande valor, principalmente em razão ...