Pessoa com deficiência deve ser indenizada por ter seus dados utilizados indevidamente pela prefeitura
O ente público afirmou que houve um erro de vinculação e que outra pessoa não recebeu os proventos no lugar do ex-servidor público
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Tag: Comarca de Plácido de Castro
Prorrogada suspensão do comparecimento mensal de apenados em regime aberto até dia 31 de março
A Portaria nº 343/2022 destaca o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio bem como insuficiência de equipes de saúde
Juízo Criminal da Comarca de Plácido de Castro abre prazo para apresentação de projetos
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem apresentar propostas de 7 de março a 7 de abril; é necessário realizar cadastro prévio junto à unidade judiciária
Vara Única de Plácido de Castro lança edital de leilão
O primeiro leilão ocorrerá no dia 14 de fevereiro, caso não ocorram lances, uma segunda data está agendada para o dia 21 de fevereiro de 2022.
Justiça acreana manda bloquear pix transferido para acusado de estelionato
A empresa e a pessoa que receberam o dinheiro da transação poderão se defender para comprovar que não aplicaram golpe na vítima
Motociclista que sofreu acidente em pista em obras sem sinalização deve ser indenizado
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e a empresa que realiza as obras na estrada.
Comarca de Plácido de Castro prorroga prazos para comparecimento em Juízo
Medidas afetam reeducandos que cumprem pena em regime aberto, medidas cautelares ou outras que envolvam o comparecimento obrigatório
Consumidor que recebeu televisão trincada deve ser indenizado pela loja online e fabricante
As empresas rés atuaram de forma completamente ineficaz para restituir os valores pagos pelo consumidor, mesmo tendo recebido de volta o produto
Comarcas de Plácido de Castro e Acrelândia realizam leilões eletrônicos
Serão colocadas a disposição três selas de montaria de cavalo avaliadas em valores que variam de R$ 700 a R$ 900, além de um imóvel em Acrelândia avaliado em R$130 mil
Funcionária não consegue indenização por ser questionada sobre troco
Decisão foi clara em ratificar que cliente não pode ser condenada por exigir seus direitos