Casal é condenado pelo transporte intermunicipal de drogas
A esposa disse que a última vez que teve emprego lícito foi em dezembro de 2020, quando trabalhava como educadora social
A esposa disse que a última vez que teve emprego lícito foi em dezembro de 2020, quando trabalhava como educadora social
A dívida ainda deve ser paga, com o acréscimo da multa e correção monetária correspondente ao tempo de trâmite
O produto chegou quando a criança já tinha um mês de vida e frustrou o planejamento e comodidade programada por essa família
Medidas a serem adotadas para adolescentes em conflito com a lei e ações de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade foram os temas debatidos em reunião de trabalho entre membros do Judiciário e representantes do Município de Capixaba
O caso ocorreu no quilômetro 30 do Ramal do Raildo, na zona rural de Capixaba, no interior do Acre, em julho de 2020. A vítima todos os meses se dirigia ao local para a realização da leitura dos padrões de energia.
Sentença é da Vara Única da Comarca de Capixaba e considerou que acusado armazenou madeiras sem a devida documentação legal exigida
A consumidora relatou que desde as primeiras vezes que carregou o celular percebeu o superaquecimento. O aparelho explodiu (mais…)
A movimentação de madeira declarada era incompatível com a quantidade disponível no depósito (mais…)
A juíza enfatiza que os fatos aconteceram num dia e, em 48h, o processo já estava sentenciado (mais…)
Decisão considerou dever de solidariedade recíproca entre membros da família previsto na Constituição Federal de 1988 (mais…)