Programa Saber sem Fronteiras chega às Comarcas de Senador Guiomard e Capixaba
Iniciativa tem ampliado alcance pelo Estado, levando capacitações, conhecimento e as melhores atividades educacionais
Iniciativa tem ampliado alcance pelo Estado, levando capacitações, conhecimento e as melhores atividades educacionais
Na pauta, debates, exposição de falas e depoimentos sobre dificuldades, avanços e desafios sobre o fortalecimento das Políticas para Mulheres, além de diálogo sobre o aperfeiçoamento do fluxo de atendimento à mulher
Segundo a decisão, se aplica a regra do concurso formal próprio de infrações, já que o agente, em uma única ação, atingiu três vítimas, vindo uma delas a falecer
Hastas públicas vão acontecer exclusivamente pela internet; bens incluem um terreno urbano com 480 metros quadrados de área e um furgão Fiat Fiorino
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A histórica exclusão das mulheres das esferas de poder é um assunto abordado em diversos tratados e conferências internacionais
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Capixaba e Epitaciolândia foram as duas últimas cidades visitadas, no início de junho, para que Câmaras e prefeituras aprovem lei e criem grupos reflexivos, ferramentas que levam autores de violência doméstica e familiar a compreenderem suas práticas
As entidades, que pretendem obter o benefício, deverão apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital até 8 de abril de 2022.
Na decisão interlocutória foi considerado o risco que o proprietário do imóvel vivencia. Além disso, foi determinado que seja feita a reinstalação da porteira no local
O fato de ser marido da vítima foi valorado como majorante para o crime continuado
Evento realizado na última sexta-feira de agosto, 27, teve a participação da juíza de Direito Louise Kristina, titular da Comarca de Capixaba, que ressaltou a importância de conscientizar as pessoas para combater à violência doméstica