Justiça obriga filho a acompanhar tratamento de mãe com câncer
Decisão considerou dever de solidariedade recíproca entre membros da família previsto na Constituição Federal de 1988 (mais…)
Decisão considerou dever de solidariedade recíproca entre membros da família previsto na Constituição Federal de 1988 (mais…)
Juízo da Comarca de Capixaba destinou R$ 20 mil, à UFAC, para auxiliar no projeto de aquisição de EPI's (mais…)
Venda de terreno aprendido será feita por meio de endereço eletrônico e interessados devem se inscrever com 24 horas de antecedência a data do leilão
A juíza de Direito, Louise Santana, fala do edital lançado pela Comarca de Capixaba
Interessados têm até o dia 20 de fevereiro para realizar procedimentos administrativos; prestação de contas deve ser realizada em até 15 dias (mais…)
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada, sendo ainda "certa" a autoria.
Sentença considerou a conduta do acusado grave, pois induziu a Justiça a erro.
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. (mais…)
Entidades interessadas em receber os recursos devem se inscrever até 16 de julho, levando a documentação exigida no Edital n°003/2019. (mais…)
O atendimento da demanda publicitária gerou a obrigação do contratante pela contraprestação pecuniária. (mais…)