Desde fevereiro de 2015, mais de 850 mil audiências de custódia foram realizadas em todo o país, contribuindo para uma redução de 10% na taxa de pessoas presas de forma provisória.
Dados foram apresentados no III Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), que utilizou recursos tecnológicos em discussões on-line em salas simultâneas (mais…)
Interrompidas por lei combatida no STF, audiências de custódia foram retomadas em formato virtual, após decisão de ministro
A adesão ao Protocolo de Istambul tem o propósito de apurar os relatos de tortura, adoção de providências contra o abuso de autoridade e coibição de práticas que ferem aos direitos humanos
Público-alvo prioritário são magistrados, servidores, equipes multidisciplinares, assistentes sociais e psicólogos com atuação na área criminal
Alterações buscam preservar realização de Audiências de Apresentação no prazo de 24h, mesmo quando ato não puder acontecer de forma presencial
Ideia é que, caso não seja possível a realização da audiência presencial no prazo de 24 horas, procedimento seja feito por videoconferência
No local, estão expostas informações sobre a modalidade na rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante
Membros de Tribunal de Justiça do Acre e conselheiros do CNJ participaram da inauguração do local, no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, nesta terça-feira, 26
Acolhimento, escuta qualificada e articulação da rede intersetorial de proteção social estão entre as práticas promovidas no âmbito do Judiciário estadual que buscam efetivar a legislação nacional e internacional
