Comarca de Brasiléia recebe GMF para debater audiência de custódia
A reunião abordou sobre os fluxos atuais, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias
Tag: Audiência de Custódia
TJAC participa de encerramento de grupo reflexivo marcado pelo sentimento de recomeçar
O objetivo maior dos grupos reflexivos é promover responsabilização com resgate da auto estima, identidade, bem como os valores pessoais e sociais, garantindo o acesso às políticas públicas necessárias a interromper as vulnerabilidades que possam ser causas subjacentes aos delitos. (mais…)
Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo no aniversário de sete anos
Desde fevereiro de 2015, mais de 850 mil audiências de custódia foram realizadas em todo o país, contribuindo para uma redução de 10% na taxa de pessoas presas de forma provisória.
Judiciário acreano é destaque em Relatório de 6 Anos das Audiências de Custódia no Brasil
Dados foram apresentados no III Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), que utilizou recursos tecnológicos em discussões on-line em salas simultâneas (mais…)
TJAC retoma audiências de custódia por videoconferência
Interrompidas por lei combatida no STF, audiências de custódia foram retomadas em formato virtual, após decisão de ministro
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Acre discute implementação do protocolo de Istambul
A adesão ao Protocolo de Istambul tem o propósito de apurar os relatos de tortura, adoção de providências contra o abuso de autoridade e coibição de práticas que ferem aos direitos humanos
Esjud abre inscrições para curso Audiência de Custódia, Monitoração Eletrônica e Central Integrada de Alternativas Penais
Público-alvo prioritário são magistrados, servidores, equipes multidisciplinares, assistentes sociais e psicólogos com atuação na área criminal
Audiências de Apresentação têm novas normas
Alterações buscam preservar realização de Audiências de Apresentação no prazo de 24h, mesmo quando ato não puder acontecer de forma presencial
GMF se reúne para apresentação de novas normas do CNJ
Ideia é que, caso não seja possível a realização da audiência presencial no prazo de 24 horas, procedimento seja feito por videoconferência
Conheça a página sobre Audiência de Custódia
No local, estão expostas informações sobre a modalidade na rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante