Desembargadora Eva Evangelista, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, recebeu nesta segunda-feira, 28, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga
ALEAC desenvolverá no local atividades educativas e sociais; imóvel também abrigará biblioteca da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (mais…)
Vice-presidente eleito para a próxima gestão do Tribunal de Justiça do Acre representou a Presidência. A solenidade contou ainda com a eleição da nova Mesa Diretora.
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, felicitou a categoria e fez um reconhecimento do Poder Judiciário à instituição.
Comitê apontou a necessidade de maior aporte para ações socioeducativas
Última sessão do ano da Assembleia Legislativa homenageou desembargadora, juízes e assessor com Moção de Aplauso e título de Cidadão Acreano.
Na última sessão do ano realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que aconteceu nesta sexta-feira, 13, o Poder Judiciário do Acre esteve representado na pessoa da desembargadora Regina Ferrari, que foi homenageada com Moção de Aplauso pelo Legislativo.
A sessão presidida pelo deputado Jenilson Leite, e tendo o deputado Nicolau Junior governador em exercício, foi movimentada com a Solenidade de Outorga de Títulos de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos e entrega de títulos ...
Chefe do Poder Legislativo garante apoio e celeridade na apreciação da demanda proposta pelo Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
A Ação Popular nº 1000911-06.2014.8.01.0000 contra a Assembléia Legislativa do Estado (Aleac) chegou ao Tribunal de Justiça do Acre.
Proposta por Salomão Matos Pinheiro de Paula, a Ação com pedido de liminar foi movida contra José Élson Santiago de Melo e Joziney Alves Amorim – presidente e 1º Secretário da Aleac, respectivamente.
No entanto, uma decisão monocrática assinada pelo desembargador Samoel Evangelista – membro do Tribunal – considerou a “incompetência desse Órgão para processar e julgar originariamente essa Ação Popular” e determinou a sua distribuição no âmbito da Justiça de 1º Grau (onde atuam os juízes).
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