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“Lei não é simbólica”, afirma juiz sobre ECA Digital em audiência pública
Durante o debate, magistrado destacou que proteção exige atualização constante frente às novas tecnologias
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Tag: ALEAC
TJAC participa de homenagem a veteranos da Polícia Militar e dos Bombeiros do Acre
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari participou da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado, que reconheceu a importância histórica desses profissionais na defesa e segurança pública
TJAC participa de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Bope
A homenagem do Poder Legislativo valorizou o esforço coletivo dedicado à segurança pública do Acre
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TJAC participa de sessão solene em homenagem aos parceiros peruanos de Puerto Maldonado, Ibéria e Iñapari
Corregedor-geral da Justiça destaca importância da integração cultural entre Brasil e Peru
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TJAC participa de solenidade em homenagem ao Dia do Policial Penal
Corregedor-geral de Justiça, desembargador Nonato Maia, representou o Judiciário acreano no evento; o magistrado ressaltou o empenho do TJAC para enfrentar a situação de calamidade do sistema penitenciário no Acre
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TJAC reforça parceria institucional ao participar das comemorações pelos 62 anos do Ministério Público do Acre
Presença da vice-presidente do TJAC na solenidade reforça a parceria histórica entre Judiciário e Ministério Público na defesa da cidadania e do regime democrático
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TJAC realiza articulação com Aleac para garantir expansão do Projeto Cidadão em 2026
Intenção é realizar 14 edições do Projeto Cidadão em 2026 em comunidades indígenas e cidades do interior do estado
Presidente do TJAC participa de solenidade em homenagem ao Dia do Advogado
Foi destacada a importância desses profissionais para o cumprimento da justiça, como defensores dos interesses individuais e coletivos da população brasileira
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Presidente do TJAC participa de ato em celebração aos 50 anos de Expoacre
Sessão solene foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 4, ressaltando a importância da feira agropecuária para a economia e cultura
Desembargadora ressalta papel essencial da Defensoria Pública na garantia de direitos no Acre
Homenagem foi feita em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta sexta-feira, 16, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria, da Defensora e do Defensor Público