Decisão garante água potável para alunos de escola situada em reserva extrativista
Em 2021, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição que incluiu a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais
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Em 2021, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição que incluiu a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais
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Veículo precisou de diversos reparos logo após a compra e terminou por se incendiar, tendo perda total. Dessa forma as empresas devem pagar R$ 10 mil pelos danos morais sofridos pela compradora
Integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença do 1º grau ao considerarem as complexidades da questão, como a ocupação consolidada na região em disputa, que também conta com diversos serviços de infraestrutura pública
Caso teria ocorrido em 2020, mas houve recursos contra a sentença do 1º Grau e, agora, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação para que homem pague R$ 3 mil de indenização por proferir ofensas de cunho homofóbicas
Quando não há a prestação deste serviço público essencial, de forma interrupta, coloca-se em risco a saúde e vida de inúmeros pacientes
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A 40ª Sessão Ordinária foi a última deste ano; foram apreciados mais de 20 processos
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A composição da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre foi atualizada com o novo desembargador
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Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença do 1º grau para ente público realizar obras para evitar que esgoto escorra a céu aberto, também deverá promover a coleta de lixo com a limpeza das bocas de lobo
A condenação visa desestimular e inibir novas práticas lesivas e amenizar o abalo sofrido pelas vítimas
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Juiz de Direito Cloves Augusto foi o primeiro sorteado, a segunda foi a juíza Olívia Ribeiro e, o terceiro, o juiz Lois Arruda para substituir membro no órgão colegiado, nesta quarta-feira, 5