Acessibilidade
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite hidrolisado para filha
A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito à saúde e à dignidade humana.
Notícias
Jurisdição constitucional e segurança jurídica são temas da II Jornada de Estudos da Esjud
Inscrições começam na próxima segunda-feira (11); atividades acontecerão nos dias 28 e 29 deste mês. (mais…)
Comerciante deve indenizar funcionária por acusação injusta de furto
Ato ilícito foi executado de forma vexatória e colocou em dúvida a idoneidade moral da trabalhadora.
Tribunal do Júri julgará suspeito de tentar matar ex-namorada grávida
Suspeito será julgado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou defesa da vítima.
Aviso – Pedido para antecipação do de 13° salário
O Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou desde o dia 25 de maio, o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados e servidores. Diferente do procedimento realizado ano passado, agora, a solicitação deve ser feita por meio deste link, e não mais por email.
Os interessados podem fazer seus requerimentos até às 23h59 de 15 de junho.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 3302-0373 e 3302-0375, na Gerência de Cadastro e Remuneração da Dipes.
É necessário que o requerente guarde o comprovante.
Judiciário Acreano avança na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social
Resultados foram apresentados durante atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. (mais…)
Inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco são prorrogadas
Prazo foi estendido até a totalização da distribuição de senhas. (mais…)
Jovem é condenado a mais de 14 anos por crimes de tráfico, associação criminosa e por porte ilegal de arma
Decisão considerou elevada a culpabilidade do acusado, por ele comandar o tráfico e usar arma de fogo para defender o ponto de venda de drogas. (mais…)
Distribuidora de alimentos deverá ressarcir empresa acreana por produtos vencidos
Distribuidora reclamada entregou produtos com prazo de validade perto do vencimento; empresa acreana não conseguiu revender os itens. (mais…)
Acusado de matar criança durante ação de facção criminosa vai a júri popular no dia 14 de junho
Caso seja considerado culpado pelos jurados do Conselho de Sentença, réu poderá ser condenado a até 30 anos de prisão, em regime inicial fechado.
(mais…)