Comarca de Epitaciolândia: Homem é condenado a 16 anos de reclusão por estuprar enteada
Acusado vivia maritalmente com a mãe da menor, que à época dos acontecimentos tinha apenas 13 anos de idade. (mais…)
Acusado vivia maritalmente com a mãe da menor, que à época dos acontecimentos tinha apenas 13 anos de idade. (mais…)
Decisão foi proferida em autos de Ação Civil Pública proposta pelo MPAC em desfavor dos Entes Públicos municipal e estadual. (mais…)
Decisão se baseia em provas testemunhais colhidas em 1º Grau que evidenciou o débito contraído pelo ex-candidato a deputado federal. (mais…)
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim fiscaliza de perto os retoques finais para a solenidade de entrega da obra aos cidadãos. (mais…)
Decisão foi proferida nos autos de Ação de Ressarcimento ao erário, promovida pelo próprio Município em desfavor do ex-gestor municipal. (mais…)
Sentença consiste no pagamento de R$ 3 mil ao consumidor em decorrência da má prestação de serviço e da cobrança indevida. (mais…)
Caso o banco não se abstenha de efetuar novos descontos, deverá pagar multa no valor de R$ 100 por cada desconto realizado do benefício da reclamante. (mais…)
Intuito é alcançar patamar de excelência na área de gestão, maior nível de profissionalização e qualidade nos serviços. (mais…)
Denunciado cometeu violência doméstica ao praticar crimes de ameaça contra a companheira com quem tem ainda uma filha. (mais…)
Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores. (mais…)