Coordenadora pedagógica da unidade de ensino organizou cronograma para que 10 turmas, dos cursos regular e técnico, visitem a mostra. (mais…)
Decisão assinala que o resultado do crime é a ofensa efetiva ao equilíbrio ecológico e a floresta, objeto material destruído indevidamente. (mais…)
Autos apontam que vítima sofreu ameaças e humilhações, sendo mantida a responsabilização dos contratantes. (mais…)
Sentença aponta que os interesses municipais deixaram de ser atendidos por atos processuais que somente poderiam ser realizados por procurador jurídico. (mais…)
Ação atendeu 2.942 pessoas; mais de 50 unidades judiciárias das comarcas da capital e do interior participaram das atividades. (mais…)
Caso aconteceu em 2013 e envolveu ex-prefeito, ex-secretário municipal de Saúde, servidor público e a empresa beneficiada pelo ato. (mais…)
Além do retorno para a lotação inicial, o Juízo estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Bandeira Nacional e demais pavilhões, em todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, durante três dias, permanecerão hasteadas a meio mastro. (mais…)
Prazos que se iniciarem ou encerrarem na referida data estão prorrogados automaticamente para o dia 19 de novembro, segunda-feira, 19. (mais…)
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