Acessibilidade
Dupla deverá cumprir 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tráfico e associação
Sentença considera os delitos com intensa reprovação social, em razão das mazelas deles decorrentes. (mais…)
Notícias
Vítimas de cheques extraviados conseguem na Justiça indenização por danos materiais
Empresárias tinham enviado pelos correios 18 cheques nominais que foram descontados na agência bancária em favor de um terceiro desconhecido. (mais…)
Identidades solicitadas durante o Projeto Cidadão na Escola Lourival Pinho são confeccionadas em tempo recorde
Documentos foram confeccionados em apenas sete dias e já estarão disponíveis à população a partir desta sexta-feira, 7. (mais…)
Poder Judiciário Acre reduz copos descartáveis nas unidades e promove mobilização em prol de práticas sustentáveis
Dia Verde marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente e o lançamento de duas campanhas. (mais…)
Números da Justiça Volante apontam avanço em acordos realizados no local do acidente
Trabalho do Juizado de Trânsito é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com serviço gratuito e que pode ser acionado por qualquer cidadão. (mais…)
Aberto o cadastro de defensores dativos para a Comarca de Manoel Urbano
Nomeação se dará quando for necessária ao prosseguimento de feitos judiciais, principalmente para a atuação durante as audiências. (mais…)
Responsável por extração de barro deve indenizar vizinha que teve imóvel prejudicado
Mulher reclamou aos funcionários que trabalhavam no local, mas eles não lhe deram atenção, por isso buscou a garantia de seus direitos na Justiça. (mais…)
NUPEMEC do TJAC discute estratégias para a maximização dos índices conciliatórios
Reunião de alinhamento aconteceu na tarde dessa terça-feira, 4, na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre reconhece inconstitucionalidade da lei do Estatuto da Família
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ocorreu em sessão do Pleno Jurisdicional desta quarta-feira, 5. (mais…)
Publicado o resultado provisório do processo seletivo para contratação temporária de agentes comunitários
Relação completa está na edição desta quarta-feira do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)