Sistema Público de Comunicação discute conciliação no 1º e 2º Graus de jurisdição e boas práticas no Judiciário
Entrevistado do Programa Audiência Pública foi o desembargador Luís Camolez, presidente da 1ª Câmara Cível do TJAC. (mais…)
Entrevistado do Programa Audiência Pública foi o desembargador Luís Camolez, presidente da 1ª Câmara Cível do TJAC. (mais…)
Sentença aponta comprovado que a ré vendia drogas para um adolescente e também envolveu seu filho menor de 18 anos de idade na prática do crime. (mais…)
Equipamento foi adquirido com recurso do Fundo das penas Pecuniárias, referente ao Edital n 001/2018 da VEPMA. (mais…)
Até o momento, dos mais de seis mil, 4.200 inquéritos já foram digitalizados. (mais…)
Os demandados agiram com dolo, porque tinham pleno conhecimento das irregularidades. (mais…)
Decisão considerou que não estão presentes, no caso, os requisitos necessários à concessão de liberdade provisória à ré. (mais…)
Na unidade, réus em crimes de menor potencial ofensivo participam de grupos de reflexão e conscientização com vistas à diminuição dos índices de reincidência. (mais…)
Na reunião, foi discutida uma possível parceria entre o Tribunal de Justiça Acreano para os projetos sociais da entidade. (mais…)
Um Termo de Cooperação deve ser assinado nos próximos dias para atender a necessidade de todo o Estado. (mais…)
Parcerias nas ações de prevenção foram discutidas no encontro. (mais…)