1º Juizado Criminal condena homem por transportar madeira sem licença ambiental
Decisão estipula pagamento de multa no valor de R$ 500 para reparação do dano ambiental, e prestação de serviços a comunidade por um período de seis meses. (mais…)
Decisão estipula pagamento de multa no valor de R$ 500 para reparação do dano ambiental, e prestação de serviços a comunidade por um período de seis meses. (mais…)
Sentença determina indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil e estabeleceu que o requerido retirasse o nome do demandado dos Órgãos de Proteção ao Crédito. (mais…)
Decisão prevê ainda o valor de 120 salários mínimos, como montante mínimo para indenização dos prejuízos sofridos pela vítima.
Medida consiste na instalação de uma horta comunitária, conforme foi acordado entre as partes durante audiência, para atender os menores infratores. (mais…)
Decisão ressalta que houve cobrança foi feita sem exposição clara e precisa, valendo-se as empresas requeridas do seu poder perante o consumidor. (mais…)
Os editais com os requisitos de admissão podem ser conferidos na edição n° 5.754 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Juiz sentenciante considerou que réu tinha consciência da ilicitude da prática e da pouca idade da vítima. (mais…)
Ambiente foi preparado com diversas atrações visando o bem-estar e a confraternização dos profissionais do Judiciário Acreano.
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Decisão ressaltou que o banco não se desincumbiu de seu ônus da prova, nem apresentou os contratos para averiguar se houve ou não contratação de empréstimo. (mais…)