Acessibilidade
Por decisão judicial, pastor destituído do cargo em Feijó deverá desocupar igreja
Acórdão aponta ocorrência incontestável de ilícito possessório de esbulho, ao privar a igreja do poder de fato do imóvel. (mais…)
Notícias
Iniciadas tratativas para edições do Projeto Cidadão no interior do Estado
Desde a sua criação, o Projeto Cidadão já atendeu mais de um milhão de pessoas mais distantes da Floresta Amazônica Acreana. (mais…)
Idoso que recebeu tratamento agressivo de funcionário em agência bancária será indenizado
Decisão considerou que não há motivos para reforma total da sentença, impondo-se sua manutenção; valor da condenação, no entanto, foi reduzido. (mais…)
Vítima de tentativa de homicídio consegue na Justiça que autor do disparo o indenize por danos estéticos
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. (mais…)
Em Brasileia, integrante de organização criminosa é condenado a mais de 10 anos de reclusão
Réu foi flagrado com droga para consumo e portando arma de fogo sem autorização. (mais…)
Crime de furto: consumidora que deixou capacete no retrovisor da motocicleta em estacionamento tem pedido de indenização negado
Sentença aponta que restou demonstrada a culpa exclusiva da autora, pois concorreu diretamente para com os fatos. (mais…)
Poder Judiciário Estadual lança programa de conscientização contra a violência doméstica para estudantes
Ação é outra frente de atuação no enfrentamento a violência contra mulher, que visa estimular estudantes acreanos a serem multiplicadores da cultura da paz em casa. (mais…)
Desembargador-Presidente do TJAC prestigia aula inaugural do curso “Libras em Contexto”, promovido pela Escola do Poder Judiciário
Público-alvo inscrito e selecionado é formado por servidores que atuam no atendimento ao público externo da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça apresenta projetos para deputada federal
Instalação da videoconferência nos presídios e a modernização do parque computacional das varas criminais foram apresentados. (mais…)
Poder Judiciário Acreano recebe comissão do CNJ para implementação do Justiça Presente
Programação foi aberta no Palácio da Justiça, nessa quinta-feira, 25, onde membros da Corte Acreana expuseram a situação atual carcerária. (mais…)