Processo aportou ao TJAC na data de 18 de fevereiro deste ano e foi julgado em apenas três dias após sua distribuição. (mais…)
Ação está prevista para acontecer de 11 a 15 de março, com mutirão de audiências e palestras educativas. (mais…)
Agenda positiva visa à consecução de projetos que atendam necessidades mútuas, o aperfeiçoamento do ensino e a qualificação profissional. (mais…)
Sentença fixou que acusada cometeu o crime previsto no artigo 102, da Lei n°10.741/03, c/c art.61, II, alínea "e" e "f", do Código Penal. (mais…)
Ideia é ajudar o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre a manter o estoque de bolsas de sangue durante o período carnavalesco. (mais…)
O bloqueio seria legal caso houvesse comprovação da conduta inadequada. (mais…)
Área já havia sido desocupada e o requerido invadiu o local, mas liminar determinou a retirada dele do local. (mais…)
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais a consumidora. (mais…)
Réu ainda possui processo em andamento, relativo a roubo majorado. (mais…)
Acessibilidade
