Acessibilidade
Parceria entre TJAC e prefeitura de Senador Guiomard amplia alcance do Projeto Cidadão
Inclusão social e desenvolvimento da cidade são os resultados esperados dos dois termos de cooperação firmados. (mais…)
Notícias
Em pauta concentrada, Justiça Acreana promove audiências de conciliação nos CEJUSC’s da Comarca de Rio Branco
Ação visa dinamizar as práticas conciliatórias como forma de reduzir o acervo de processos e atender o interesse do cidadão que busca a resolução de sua lide perante o Poder Judiciário. (mais…)
Loja deve pagar R$ 7 mil por danos morais causados a cliente que passou por abordagem vexatória
Sentença destacou que a situação causou constrangimento na cliente, que tinha pagado por todos os itens. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça prestigia sessão solene de posse no TRE-AC
Os magistrados Marcelo Carvalho e Mirla Regina são os novos membros efetivos da Classe de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 2019/2021. (mais…)
Participe da Consulta sobre a Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026
Consulta acerca da missão, visão e valores da Estratégia Nacional para o novo ciclo 2021-2026 fica disponível até hoje. (mais…)
Publicada Comissão Examinadora das provas objetiva seletiva e escritas
Concurso destina o preenchimento de 15 vagas para os cargos de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Acreano.
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Ente municipal deve pagar diárias por deixar ônibus escolar estacionado em área privada
Decisão está publicada na edição n° 6.371 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por não entregar diploma de pós-graduação
O litigio foi resolvido à luz do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Comunidades escolares são sensibilizadas sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes
Está em andamento o calendário de palestras programado que atenderá todas as regionais de Rio Branco. (mais…)
Presidente do TJAC suspende expediente forense da próxima sexta-feira, 21
Com o ato, os prazos que se iniciarem ou encerrarem no dia 21 estão prorrogados automaticamente para o dia 24 de junho (segunda-feira). (mais…)