Acessibilidade
Demora em fornecimento de energia elétrica gera direito à indenização para moradora da zona rural de Xapuri
Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. (mais…)
Notícias
Acadêmicos do curso de Direito participam de aula sobre o Poder Judiciário em visita ao TJAC
Alunos foram recebidos pelos desembargadores membros da 2ª Câmara Cível, onde puderam acompanhar alguns julgamentos. (mais…)
Sistema de marcação de videoconferências é objeto de parceria entre o TJAL e o Judiciário Acreano
Juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Leandro Gross, foi recebido, nesta terça-feira, 18, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. (mais…)
Fundo de Penas Pecuniárias da Comarca de Capixaba reabre cadastro para financiamento de projetos sociais
Entidades interessadas em receber os recursos devem se inscrever até 16 de julho, levando a documentação exigida no Edital n°003/2019. (mais…)
Motorista que não obedeceu à ordem de parada em posto rodoviário policial deverá prestar serviços à comunidade
Além dos crimes de embriaguez ao volante e ignorar solicitação de servidor público, condutor ainda dirigia com CNH cassada. (mais…)
Justiça impõe obrigações à imobiliária sobre loteamento irregular
Decisão considera que vários lotes foram vendidos para muitas pessoas, que, de boa-fé, construíram ali suas moradias, fixaram raízes, convívio social e cultural. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre aposta em ferramentas tecnológicas em busca de eficiência dos serviços
Com a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) uma série de avanços é desenvolvida pelo Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça prestigia posse do novo corregedor do TRE/AC
Desembargador Elcio Mendes sucedeu a juíza de Direito Olívia Ribeiro, no cargo. (mais…)
Desembargador-presidente do TJAC conduz ato cívico em Curso de Formação de Cabos do Corpo de Bombeiros
Cerimônia de hasteamento de bandeiras aconteceu na manhã desta segunda-feira, 17, na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Passageira que perdeu compromisso por atraso de voo deve ser indenizada
Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul destaca sofrimento suportado pela reclamante. (mais…)