Acessibilidade
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário discute tratativas para capacitação de reeducandos
Um Termo de Cooperação deve ser assinado nos próximos dias para atender a necessidade de todo o Estado. (mais…)
Notícias
Violência doméstica: coordenadora recebe vice-prefeita de Xapuri para ampliação da Rede de Proteção
Parcerias nas ações de prevenção foram discutidas no encontro. (mais…)
Mantida a negativa de investidura de médico cubano em cargo público por não possuir nacionalidade brasileira
Decisão assinala que sem a manifestação do Poder Executivo sobre o pedido de naturalização, não há de se falar de direito adquirido à naturalização. (mais…)
Segunda Câmara Cível garante reintegração de posse de seringal ao proprietário
Propriedade rural foi invadida em 2002 e várias famílias ocuparam o local. (mais…)
TJAC apresenta ao Departamento Penitenciário Nacional projeto de instalação do sistema de videoconferência
Iniciativa permitirá redução de custos com deslocamento de réus, vítimas e testemunhas, promovendo maior eficiência nas gestões orçamentária e gerencial. (mais…)
Projeto Cidadão no bairro Triângulo disponibiliza 100 vagas para casamento coletivo aos moradores do local
Apenas casais que residem no bairro poderão se inscrever para oficializar a união. (mais…)
I Jornada de Estudos 2019 inicia em maio
Objetivo é discutir caminhos e mecanismos voltados ao aperfeiçoamento do corpo profissional e dos serviços prestados à sociedade. (mais…)
Ente municipal deve pagar danos morais por demolir residência em área invadida sem promover processo administrativo
Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas sentença foi reformada para excluir condenação ao pagamento de danos materiais, por falta de comprovação. (mais…)
Justiça concede prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para idosa com hanseníase
Decisão está na edição n° 6.335 do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, 22. (mais…)
Comarca de Rodrigues Alves realiza mutirão de audiências de processos criminais
São duas semanas de audiências concentradas, a primeira aconteceu entre os dias 8 e 12 de abril e a segunda será promovida de 22 a 26 abril. (mais…)