Câmara Criminal mantém condenação e aumenta pena de réu por feminicídio
Crime ocorreu em junho de 2018, no distrito de Vila Campinas, município de Plácido de Castro-AC e teve grande repercussão na sociedade acreana.
Notícias
Inscrições para Casamento Coletivo na Vila do V iniciam na segunda-feira, dia 15 de julho
Cerimônia será realizada no dia 2 de agosto, às 16h, na Escola Jader Saraiva Machado, na Vila do V. (mais…)
Sete réus são condenados a mais de 230 anos, após três dias de júri popular
O júri popular durou três dias, acumulando quase trinta horas.
Ex-prefeito que contratou servidores sem concurso público tem direitos políticos suspensos
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. (mais…)
Programa Justiça Presente do CNJ/PNUD é apresentado a juízes do GMF – TJAC
Iniciativas de trabalho e atendimento aos egressos, audiências de custódia, alternativas penais e biometria foram os assuntos tratados durante reunião de trabalho. (mais…)
Continuam tratativas para acadêmicos de Direito atuarem nas conciliações nos CEJUSC’s
Desembargadora Waldirene Cordeiro, visitou a Coordenação de Direito da Universidade Federal do Acre.
(mais…)
Concedidos mandados de segurança relativos ao fornecimento de cigarros e entradas de alimentos durante visitas íntimas no presídio
Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara de Execuções de Penais da Comarca de Rio Branco que autorizavam a entrada desses produtos. (mais…)
Aviso – Segunda Turma Recursal
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica à classe forense em geral e a quem possa interessar que no dia 10 de julho de 2019 (quarta-feira), às 15:30 horas, será realizada a 2ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento, foi publicada no Diário da Justiça nº 6.386, de 05 de julho de 2019.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211-5528.
A Secretaria.
Instituições realizadoras da ação “Justiça e Cidadania” se reúnem para avaliação sobre atendimentos
Foram mais de 3.602 atendimentos prestados durante a ação conjunta na Cidade do Povo.
(mais…)Câmara Criminal acolhe recurso para decretar prisão de policial federal
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. (mais…)