Portaria dá cumprimento a Emenda Regimental aprovada pelo Tribunal Pleno Administrativo, em decorrência de período de isolamento para contenção da pandemia da doença COVID-19 (mais…)
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem
Os doze desembargadores que compõem a Corte Acreana de Justiça, julgaram os processos que estavam pautados para esta quarta-feira
Réus deverão cumprir penas individuais de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado
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Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, pela Rádio Aldeia (96.9 FM) (mais…)
Sentença considerou que ente demandado cometeu ato ilícito, impondo-se dever de indenizar danos causados ao autor da ação (mais…)
Apelante desejava ver reformada a sentença, mas a 1ª Turma Recursal negou o recurso e não alterou condenação do homem a pagar R$ 13 mil de danos morais
Decisão considerou fundadas razões de participação do indiciado em crimes de sequestro e homicídio doloso (mais…)
Apenados devem permanecer integralmente recolhidos na residência, não podendo sair sem autorização judicial (mais…)
Requerimento deve ser apresentado até a próxima quarta-feira, 1º. Sessões de julgamento serão nos próximos dias 2 e 3 (mais…)
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