Acessibilidade
TJAC libera mais de R$ 4,5 milhões em pagamento com expedição de alvarás durante regime de teletrabalho
Foram expedidos 515 alvarás em 26 unidades judiciárias entre o período de 18 de março a 2 de abril (mais…)
Notícias
Justiça do Acre julga mais de 11 mil processos no primeiro trimestre de 2020
Poder Judiciário julga mais processos dos que os distribuídos nos três primeiros meses do ano. Mesmo em período de quarentena, produtividade é mantida (mais…)
Portarias esclarecem procedimentos adotados para sessões virtuais
Com a regularidade das sessões por videoconferência, as partes devem estar atentas aos prazos (mais…)
Justiça Acreana atua na proteção à mulher durante isolamento social
Mesmo com prazos suspensos até 30 de abril, o Poder Judiciário do Acre emitiu nas duas últimas semanas de março, 61 medidas protetivas (mais…)
Câmara Criminal realiza primeira sessão virtual com sustentação oral por videoconferência
Estavam pautados 192 processos e foram julgados 180, com a realização de 11 sustentações orais
Mandado de Segurança garante que servidor concorra a eleição para diretor escolar
Juízo levou em consideração o princípio da legalidade no âmbito da administração pública
(mais…)
Adolescente indígena consegue na Justiça retificação de nome
O bullying é a prática de atos intencionais e repetidos contra uma pessoa, o que pode gerar danos físicos e psicológicos (mais…)
TJAC conclui implantação do SEEU e unifica processos de execução penal
No total, foram 16.509 processos migrados. A partir de agora, todos eles estão disponíveis na plataforma nacional
Confira sobre os atendimentos nos serviços públicos de notas e registros
Corregedoria Nacional da Justiça estabeleceu novas medidas sobre funcionamento (mais…)
TJAC define vara especializada para atender processos de saúde pública
A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e precisos (mais…)