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No Acre, 14ª Semana Nacional da Conciliação movimenta mais de R$ 2,6 milhões em acordos firmados
Ação atendeu 3.186 pessoas; mais de 50 unidades judiciárias das comarcas da capital e do interior participaram das atividades.
Notícias
Mantida condenação de homem por derrubar árvores protegidas por lei
Negado o pedido de reforma da sentença, que condenou o apelante por corte de madeira de lei e exploração econômica de árvore em terra pública. (mais…)
Corregedoria Geral do TJAC informa sobre alteração nos procedimentos para interposição de recursos às Cortes Superiores
Conheça as atualizações relacionadas ao peticionamento dos Recursos Especiais e Extraordinários. (mais…)
TJAC realiza interrogatório de réu por videoconferência para júri popular no Estado do Piauí.
Réu cumpre pena no presídio Antônio Amaro, no Acre, por outros crimes.
Município é condenado a pagar indenização por acidente em ponte
Autores alegaram que caíram no igarapé São Francisco ao tentar cruzar inadvertidamente ponte quebrada e sem sinalização. (mais…)
Servidores de TJAC participam de curso de auditoria baseada em risco
Atividade aconteceu no início de novembro e contribuiu com aperfeiçoamento dos trabalhos realizados no âmbito da Justiça Acreana (mais…)
Mantida condenação de homem que estuprou criança de cinco anos
Réu seria vizinho dos pais da vítima e teria se aproveitado do livre acesso à casa da família para cometer o crime.
(mais…)
Cancelamento de passagens aéreas sem justificativa gera danos morais
Contudo, a empresa agiu adequadamente quando devolveu integralmente o valor da cobrança pelas passagens aéreas. (mais…)
Servidores participam de campanha de doação de livros
A iniciativa desperta os colaboradores para a sustentabilidade e os beneficiados com mais cultura. (mais…)
TJAC possibilita interrogatório por videoconferência de Hildebrando Pascoal em júri popular no TJPI
Sistema de videoconferência permite a redução de custos com deslocamentos de apenados para audiências e garante menos exposição aos riscos e celeridade processual