Câmara Criminal mantém decisão do Conselho de Sentença que condenou homem a 21 anos de prisão pela morte de delegado
Colegiado determina “o imediato início da execução provisória da pena imposta ao condenado”. (mais…)
Notícias
Poder Judiciário Acreano promove qualidade de vida com horta compartilhada
Interessados em participar devem realizar cadastro junto ao NUSAP e doarem sementes ou mudas de plantas. (mais…)
Mantida condenação de operadora financeira por descontos indevidos em conta bancária de idoso
Autor alegou à Justiça que fora vítima de fraude documental durante tratamento de doença grave. (mais…)
Cadastro para captação de recursos de penas pecuniárias inicia nesta segunda-feira (15)
Interessados devem apresentar documentação exigida no edital, no Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira da Comarca de Brasileia. (mais…)
Presidente do TJAC recebe visita da secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
Concita Maia fez questão de agradecer à desembargadora-presidente Denise Bonfim pelo empenho do Judiciário Acreano e resultados concretos obtidos no que diz respeito à proteção à mulher. (mais…)
TJAC já possui 1.200 audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação
Cidadãos e instituições que desejarem incluir seus processos nas pautas devem procurar o TJAC e informar o interesse de conciliar. (mais…)
Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (12)
Expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (15).
Poder Judiciário Acreano atua na proteção da mulher indígena
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar realiza trabalho de articulação e construção voltado à proteção da mulher indígena.
Liminar autoriza criança com autismo a receber tratamento terapêutico pelo plano de saúde
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. (mais…)
Justiça mantém condenação de mulher por cobrança vexatória no Facebook
Decisão considerou que reclamada comprovadamente causou dano à imagem e à honra da autora ao cobrar dívida em publicação na rede social. (mais…)