Acessibilidade
Mãe de filho com síndrome de down deve ser indenizada por falta de assistência especial após cancelamento de voo
A indenização estabelecida atende à convergência de caracteres consubstanciadores da reparação do dano moral (mais…)
Notícias
Justiça condena banca organizadora de concurso por danos morais
Ao julgar a sentença, a juíza de Direito Lilian Deise, enfatizou que os fatos narrados configuram prejuízo à tranquilidade e ao equilíbrio emocional da candidata (mais…)
Mãe de servidor público deve receber R$ 80 mil de indenização
Sentença considerou a responsabilidade subjetiva do Órgão público, pois o profissional estava com depressão e teve acesso à arma de fogo
Racismo Estrutural é tema de webinário do TJAC
O evento contará certificados e também poderá ser acompanhado pelo canal da Esjud no youtube (mais…)
TJAC institui Núcleo Socioambiental Permanente
O NUSAP é responsável pelo gerenciamento das questões socioambientais, promoção e coordenação das ações focadas no consumo consciente e sustentável (mais…)
Poder Judiciário do Acre garante proteção ao consumidor e previne superendividamento
Decisões, sentenças, no 1º e 2º Grau, demonstram a preocupação em garantir a subsistência do consumidor, limitando descontos de empréstimos consignados a 30% da renda
Com tecnologia e ações intensificadas TJAC mantém produtividade durante pandemia
Do período de 16 de março a 28 de junho, por exemplo, Poder Judiciário do Acre contabilizou 19.426 sentenças e acórdão com um total de 37.214 decisões
TJAC realiza I Webinário de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Acre
Equipes de servidores e multiplicadores já estão em formação; sensibilização de rede de apoio é foco das ações em primeiro momento (mais…)
Justiça mantém decisão para Ente público fornecer medicamentos a idoso
Prazo para providenciar o remédio é de 15 dias, do contrário o Ente público será penalizado com multa